Promotor de Justiça - MPE-CE (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE)
Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 40 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

A	a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

B	a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

C	a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.

D	a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.

E	a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.