Promotor de Justiça - MPE-CE (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE)
Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 28 - Direito Administrativo

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Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada.

I - Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa.

II - É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada caso o valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.

III - Na contratação de parceria público-privada, os riscos do negócio ficam integralmente por conta da contratada.

IV - A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade pregão eletrônico.

Estão certos apenas os itens


A I e II.
  
B II e III.
  
C III e IV.
  
D I, II e IV.
  
E I, III e IV.