Promotor de Justiça - MPE-CE (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE)
Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 20 - Execução Penal

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Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída.

Nessa situação, deve-se


A negar a ambos os condenados os pedidos, porque não cabe autorização de saída nas hipóteses indicadas.
  
B permitir a saída temporária, sem escolta, de ambos os condenados.
  
C permitir a saída, com escolta, de ambos os condenados.
  
D permitir a saída, sem escolta, de Mário; e a saída temporária, com escolta, de Tiago.
  
E permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago.
  


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