Procurador do Trabalho - MPT (Prova Aplicada em 08/03/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: MPT)
Prova Aplicada em 08/03/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Março/2020

Questão 93 - Direito Previdenciário

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À luz da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA:


A São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado o cônjuge, companheira, companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
  
B Equipara-se ao acidente de trabalho o infortúnio ligado à atividade laboral que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
  
C Equipara-se ao acidente de trabalho o infortúnio sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
  
D O período de carência para concessão de aposentadoria por idade é de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.
  
  


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