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Procurador do Trabalho
MPT
Prova Aplicada em 08/03/2020 - Gabarito Definitivo

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Remuneração: R$ 33.689,11
Inscritos: 5.646 candidatos
Classificados para 2ª fase: 265 candidatos
Vagas: 4 + Cadastro de Reserva
Tempo de prova: 4 horas
Quantidade de questões: 100 de Múltipla Escolha
Regras de pontuação:
- Cada acerto vale 1 ponto
- 3 erros eliminam 1 ponto
Maior nota: 81 pontos
Nota de corte: 58 pontos (para ampla concorrência)

Conteúdo Programático

Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Civil e de Empresa
Regime Jurídico do Ministério Público

Grupo II
Direito Processual Civil
Direito Administrativo

Grupo III
Direito Previdenciário da Seguridade Social
Direito Penal
Direito Internacional
Direito Comunitário

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Direito Constitucional

A fazer   1) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   2) A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a al...

A fazer   3) Sobre as mutações constitucionais, analise as seguintes assertivas:I -...

A fazer   4) Analise as assertivas abaixo:I - São brasileiros naturalizados os nasc...

A fazer   5) Sobre a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar que...

Direito Processual Civil

A fazer   6) Analise as assertivas a seguir:I - Pode-se afirmar que o problema das ...

Direito Constitucional

A fazer   7) Concernente ao processo legislativo, é INCORRETO afirmar que:...

Direito Individual do Trabalho

A fazer   8) José de Tal, empregado da empresa I. Lícita, teve a sua foto divulgada...

Direito Constitucional

A fazer   9) Examine as seguintes assertivas acerca das prerrogativas e vedações pa...

A fazer   10) A respeito das competências na Federação brasileira, assinale a altern...

A fazer   11) A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, examine as a...

A fazer   12) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   13) Analise as seguintes assertivas:I - O Supremo Tribunal Federal conclui...

A fazer   14) Analise as seguintes assertivas acerca do controle de constitucionalid...

A fazer   15) Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, examine as assertiv...

A fazer   16) À luz da Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo:I - Entre ...

A fazer   17) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos Humanos

A fazer   18) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   19) Para os efeitos da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Tr...

A fazer   20) Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

A fazer   21) Acerca da interpretação dos Direitos Humanos, assinale a alternativa I...

A fazer   22) A respeito do racismo institucional e da discriminação étnico-racial n...

A fazer   23) Considerando a discriminação racial, o racismo institucional e, também...

A fazer   24) Considerando as disposições constantes na Constituição da Organização ...

A fazer   25) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   26) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Individual do Trabalho

A fazer   27) Analise as assertivas abaixo, considerando as Normas Regulamentadoras ...

A fazer   28) Analise as assertivas abaixo, considerando as Normas Regulamentadoras ...

A fazer   29) Analise as assertivas abaixo:I - Conforme entendimento sumulado do Tri...

A fazer   30) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   31) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   32) Acerca da aprendizagem, assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   33) Acerca da aprendizagem social, assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   34) À luz da Recomendação n° 198 da Organização Internacional do Trabalho ...

A fazer   35) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   36) Acerca da Norma Regulamentadora n° 22, que trata da Segurança e Saúde ...

A fazer   37) Tendo em vista as Convenções n° 155 e 158 da Organização Internacional...

A fazer   38) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   39) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   40) Analise as assertivas abaixo:I - A Convenção nº 100 da Organização Int...

A fazer   41) Com base na Lei 7.064/1982, assinale a alternativa CORRETA:...

A fazer   42) Pedro foi contratado por uma universidade para lecionar (16) dezesseis...

A fazer   43) Analise a seguinte proposição e assinale a alternativa CORRETA:A empre...

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   44) Acerca das fontes de custeio das entidades sindicais, assinale a alter...

A fazer   45) Acerca dos procedimentos administrativos para o registro das entidades...

A fazer   46) Analise as proposições abaixo:I - A Declaração da Organização Internac...

A fazer   47) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   48) Analise as seguintes assertivas:I - Nos termos da Convenção nº 154 da ...

A fazer   49) Analise as seguintes proposições:I - A greve ambiental pode ser entend...

A fazer   50) Acerca da Convenção n° 98 da Organização Internacional do Trabalho, an...

A fazer   51) Considerando as regras de aderência das normas coletivas e a Convenção...

A fazer   52) Sobre o direito de greve é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do Trabalho

A fazer   53) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   54) Analise as assertivas abaixo:I - As provas colhidas no inquérito civil...

A fazer   55) Analise as assertivas abaixo:I - Embora o compromisso de ajustamento d...

A fazer   56) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   57) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   58) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   59) Analise as assertivas abaixo:I - No processo do trabalho, com o advent...

A fazer   60) Analise as assertivas abaixo:I - O valor do depósito recursal será red...

A fazer   61) Analise as assertivas abaixo:I - Quando houver multiplicidade de recur...

A fazer   62) Analise as assertivas abaixo:I - No julgamento dos recursos de revista...

A fazer   63) Analise as assertivas abaixo:I - A declaração incidental de inconstitu...

A fazer   64) Analise as assertivas abaixo:I - O processo de homologação de acordo e...

A fazer   65) Analise as assertivas abaixo:I - O depoimento da parte é uma das prova...

A fazer   66) Analise as assertivas abaixo:I - Consoante entendimento jurisprudencia...

Direito Empresarial

A fazer   67) Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   68) Sobre o estabelecimento empresarial, analise as seguintes assertivas:I...

Direito Civil

A fazer   69) Analise as seguintes assertivas:I - Segundo o Código Civil, as partes ...

A fazer   70) Considerando o Código Civil e a Lei n° 13.874/2019, que instituiu a De...

A fazer   71) Analise as seguintes proposições, à luz do Estatuto da Pessoa com Defi...

A fazer   72) Analise as seguintes proposições:I - De acordo com o Código Civil, os ...

Regime Jurídico do Ministério Público

A fazer   73) Analise as assertivas abaixo em consonância com a Lei nº 8.625/1993:I ...

A fazer   74) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   75) Analise as assertivas abaixo:I - O Conselho Nacional do Ministério Púb...

A fazer   76) Analisando a seguinte situação, assinale a alternativa CORRETA:Determi...

A fazer   77) Diante da seguinte proposição e com fundamento na Lei Complementar nº ...

A fazer   78) Com fundamento na Lei Complementar nº 75/1993, assinale a alternativa ...

Direito Processual Civil

A fazer   79) Com relação à ação civil pública, analise as assertivas abaixo:I - Con...

A fazer   80) De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo...

A fazer   81) Analise as assertivas abaixo:I - O Ministério Público tem de ser intim...

A fazer   82) Analise as assertivas abaixo:I - Na exibição de documento ou coisa a s...

A fazer   83) Analise as assertivas abaixo:I - São condições da ação, exclusivamente...

A fazer   84) Analise as assertivas abaixo:I - A letra de câmbio, a nota promissória...

A fazer   85) Analise as assertivas abaixo:I - Não haverá prisão civil por dívida, v...

A fazer   86) Analise as assertivas abaixo:I - As respostas do réu são: defesa ou co...

Direito Administrativo

A fazer   87) Analise as assertivas abaixo à luz da decisão proferida pelo Supremo T...

A fazer   88) Analise as assertivas abaixo:I - De acordo com decisão do Supremo Trib...

A fazer   89) Em relação aos consórcios públicos previstos no artigo 241 da Constitu...

A fazer   90) O Município de Maxambomba pretende firmar contrato administrativo com ...

A fazer   91) A respeito da Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo:I - Pess...

A fazer   92) O Município de Fribourg firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o ...

Direito Previdenciário

A fazer   93) À luz da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   94) O rompimento da barragem de uma grande mineradora provocou a morte de ...

Direito Penal

A fazer   95) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   96) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   97) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   98) Analise as seguintes assertivas:I - O controle de convencionalidade co...

A fazer   99) Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   100) Assinale a alternativa CORRETA:


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