Prova da OAB 1ª Fase - 31º Exame (2020.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 76 - Direito Processual do Trabalho

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Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução contra os sócios da empresa, o que foi aceito pelo magistrado. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o ato seguinte.


A O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas.
  
B O sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
  
C O juiz determinará de plano o bloqueio de bens e valores do sócio, posto que desnecessária a sua citação ou intimação.
  
D Será conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida.
  
  


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