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XXXI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 09/02/2020)
2020 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados d...

  2) Em certo município, os advogados André e Helena são os únicos especial...

  3) O advogado Fernando foi contratado por Flávio para defende-lo, extraju...

  4) Os sócios Antônio, Daniel e Marcos constituíram a sociedade Antônio, D...

  5) Um escritório de renome internacional considera expandir suas operaçõe...

  6) O advogado João era conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. To...

  7) A sociedade Antônio, Breno, Caio & Diego Advogados Associados é integr...

  8) Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante...

Filosofia do Direito

  9) É preciso sair do estado natural, no qual cada um age em função dos se...

  10) Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um d...

Direito Constitucional

  11) Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a possíve...

  12) Josué, deputado federal no regular exercício do mandato, em entrevista...

  13) Diante das intensas chuvas que atingiram o Estado Alfa, que se encontr...

  14) Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legalmente constituí...

  15) O governo federal, visando ao desenvolvimento e à redução das desigual...

  16) José Maria, no ano de 2016, foi eleito para exercer o seu primeiro man...

  17) João dos Santos foi selecionado para atuar como praça prestadora de se...

Direitos Humanos

  18) Recentemente assumiu a presidência da Câmara dos Deputados um parlamen...

  19) Recentemente houve grande polêmica na cidade de Piraporanga, porque o ...

Direito Internacional

  20) Em razão da profunda crise econômica e da grave instabilidade instituc...

  21) Em função do incremento nas atividades de transporte aéreo no Brasil, ...

Direito Tributário

  22) A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte pú...

  23) João da Silva, servidor da Administração Tributária do Município Y, re...

  24) Maria dos Santos, querendo constituir hipoteca sobre imóvel de sua pro...

  25) Uma sociedade empresária em recuperação judicial requereu, perante a S...

  26) Uma lei ordinária federal tratava de direitos do beneficiário de pensã...

Direito Administrativo

  27) Maria foi contratada, temporariamente, sem a realização de concurso pú...

  28) Otacílio, novo prefeito do Município Kappa, acredita que o controle in...

  29) A autoridade competente, em âmbito federal, no regular exercício do po...

  30) O Município Beta concedeu a execução do serviço público de veículos le...

  31) Diante da necessidade de construção de uma barragem no Município Alfa,...

  32) Rafael, funcionário da concessionária prestadora do serviço público de...

Direito Ambiental

  33) Seguindo plano de expansão de seu parque industrial para a produção de...

  34) Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de...

Direito Civil

  35) João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da aber...

  36) Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que ...

  37) Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por f...

  38) Antônio, divorciado, proprietário de três imóveis devidamente registra...

  39) Márcia, adolescente com 17 anos de idade, sempre demonstrou uma maturi...

  40) Arnaldo faleceu e deixou os filhos Roberto e Álvaro. No inventário jud...

  41) Aldo e Mariane são casados sob o regime da comunhão parcial de bens, d...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante...

  43) Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emer...

Direito do Consumidor

  44) O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastr...

  45) Adriano, por meio de um site especializado, efetuou reserva de hotel p...

Direito Empresarial

  46) No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não ...

  47) Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no ...

  48) As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a...

  49) Duas sociedades empresárias celebraram contrato de agência com uma ter...

  50) José da Silva, credor de sociedade empresária, consulta você, como adv...

Direito Processual Civil

  51) Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos...

  52) Um advogado elabora uma petição inicial em observância aos requisitos ...

  53) Marcos foi contratado por Júlio para realizar obras de instalação elét...

  54) Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extra...

  55) Em um processo em que Carla disputava a titularidade de um apartamento...

  56) Gustavo procura você, como advogado(a), visando ao ajuizamento de uma ...

  57) O arquiteto Fernando ajuizou ação exclusivamente em face de Daniela, s...

Direito Penal

  58) Caio, funcionário público, Antônio, empresário, Ricardo, comerciante, ...

  59) Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1...

  60) Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a ho...

  61) Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quand...

  62) Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualifica...

  63) André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, gr...

Direito Processual Penal

  64) Ricardo foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qua...

  65) Mariana foi vítima de um crime de apropriação indébita consumado, que ...

  66) Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organiz...

  67) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, impu...

  68) Durante longa investigação, o Ministério Público identificou que deter...

  69) Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulner...

Direito do Trabalho

  70) Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, exerc...

  71) Paulo trabalhou para a Editora Livro Legal Ltda. de 10/12/2017 a 30/08...

  72) Enzo é professor de Matemática em uma escola particular, em que é empr...

  73) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação co...

  74) Eduardo e Carla são empregados do Supermercado Praiano Ltda., exercend...

  75) Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de laze...

Direito Processual do Trabalho

  76) Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecido...

  77) José da Silva, que trabalhou em determinada sociedade empresária de 20...

  78) Você foi contratado(a) para atuar nas seguintes ações trabalhistas: (i...

  79) Em setembro de 2019, durante a audiência de um caso que envolvia apena...

  80) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação cont...

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