Prova da OAB 1ª Fase - 31º Exame (2020.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 22 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z.

Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir


A o ISS, a ser recolhido para o Município X.
  
B o ISS, a ser recolhido para o Município Y.
  
C o ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
  
D o ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.
  
  


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