Prova da OAB 1ª Fase - XXX Exame (2019.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Outubro/2019

Questão 71 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por acordo com o empregador, aproveitando-se da nova modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista).

De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS.


A Davi e Laura, somente.
  
B Todos poderão sacar o FGTS.
  
C Laura, somente.
  
D Davi, Heitor e Lorenzo, somente.
  
  


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