Provas Anteriores - OAB
30º Exame de Ordem Unificado (OAB XXX) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 20/10/2019)
2019 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Em certa situação, uma advogada, inscrita na OAB, foi ofendida em razã...

  2) O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente para...

  3) Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma c...

  4) O advogado Carlos não adimpliu suas obrigações relativas às anuidades ...

  5) Jailton, advogado, após dez anos de exercício da advocacia, passou a a...

  6) Antônio e José são advogados e atuam em matéria trabalhista. Antônio t...

  7) Maria, formada em uma renomada faculdade de Direito, é transexual. Apó...

  8) João Pedro, advogado conhecido no Município Alfa, foi eleito para mand...

Filosofia do Direito

  9) Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostin...

  10) É preciso repetir mais uma vez aquilo que os adversários do utilitaris...

Direito Constitucional

  11) Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, em decisão definitiva de...

  12) Em decorrência de um surto de dengue, o Município Alfa, após regular p...

  13) As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do paí...

  14) O Supremo Tribunal Federal reconheceu a periculosidade inerente ao ofí...

  15) Durante campeonato oficial de judô promovido pela Federação de Judô do...

  16) Giuseppe, italiano, veio ainda criança para o Brasil, juntamente com s...

  17) Bento ficou surpreso ao ler, em um jornal de grande circulação, que um...

Direitos Humanos

  18) Um rapaz, que era pessoa em situação de rua, acabou de sair da prisão....

  19) Em uma cidade brasileira de fronteira, foi detectado um intenso movime...

Direito Internacional

  20) Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de ...

  21) Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os ...

Direito Tributário

  22) A sociedade empresária ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado Z ap...

  23) Otávio, domiciliado no Estado X, possui ações representativas do capit...

  24) Projeto de Resolução do Senado Federal pretende fixar nacionalmente as...

  25) O Estado Y concedeu, em 2018, por iniciativa própria e isoladamente, m...

  26) No final do ano de 2018, o Município X foi gravemente afetado por fort...

Direito Administrativo

  27) A sociedade empresária Feliz S/A, após apresentar a melhor proposta em...

  28) Determinada empresa pública estadual, com vistas a realizar a aquisiçã...

  29) Determinado Estado da Federação passa por grave problema devido à supe...

  30) O mandato de João como dirigente de determinada agência reguladora fed...

  31) José, servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em com...

  32) Após comprar um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem...

Direito Ambiental

  33) Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende ...

  34) Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decid...

Direito Civil

  35) Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da co...

  36) Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra co...

  37) Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonard...

  38) Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recent...

  39) Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se ao...

  40) Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, se...

  41) Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Roberta produziu, em seu computador, vídeo de animação em que se perce...

  43) Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelh...

Direito do Consumidor

  44) Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu ...

  45) O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticín...

Direito Empresarial

  46) Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional,...

  47) Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, ...

  48) Além da impontualidade, a falência pode ser decretada pela prática de ...

  49) Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional ...

  50) Rolim Crespo, administrador da sociedade Indústrias Reunidas Novo Hori...

Direito Processual Civil

  51) Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciá...

  52) João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma e...

  53) Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve ...

  54) Daniel, sensibilizado com a necessidade de Joana em alugar um apartame...

  55) Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Da...

  56) A Associação “X”, devidamente representada por seu advogado, visando à...

  57) O edifício Vila Real ajuizou ação de execução das contribuições de con...

Direito Penal

  58) Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, se...

  59) Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a ...

  60) Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tr...

  61) Regina dá à luz seu primeiro filho, Davi. Logo após realizado o parto,...

  62) Durante ação penal em que Guilherme figura como denunciado pela prátic...

  63) Zélia, professora de determinada escola particular, no dia 12 de setem...

Direito Processual Penal

  64) O advogado de Josefina, ré em processo criminal, entendendo que, entre...

  65) Rogério foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualifica...

  66) Fred foi denunciado e condenado, em primeira instância, pela prática d...

  67) Enquanto cumpria pena em regime fechado, Antônio trabalhava na unidade...

  68) Após uma partida de futebol amador, realizada em 03/05/2018, o atleta ...

  69) Carlos, advogado, em conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, ...

Direito do Trabalho

  70) Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a ...

  71) Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empre...

  72) João e Maria são casados e trabalham na mesma empresa, localizada em F...

  73) Vera Lúcia tem 17 anos e foi contratada como atendente em uma loja de ...

  74) O sindicato dos empregados X entabulou, com o sindicato dos empregador...

  75) Edimilson é vigia noturno em um condomínio residencial de apartamentos...

Direito Processual do Trabalho

  76) O juiz, em sede de execução trabalhista, intimou a parte para cumprir ...

  77) Em sede de reclamação trabalhista proposta por Sávio, os pedidos liqui...

  78) No decorrer de uma reclamação trabalhista, que transitou em julgado e ...

  79) Wilma foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspon...

  80) Considere as quatro situações jurídicas a seguir.(i) A Instituição ABC...

---

Comentários  

---