Prova da OAB 1ª Fase - 30º Exame (2019.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Outubro/2019

Questão 2 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente para defendê-lo em um processo judicial no qual esse cliente é réu. Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite regular, não tendo sido, por ora, designada audiência de instrução e julgamento.

Todavia, por razões insuperáveis que o impedem de continuar exercendo o mandato, Geraldo resolve renunciar. Em 12/02/2019, Geraldo fez a notificação válida da renúncia. Três dias depois da notificação, o mandante constituiu novo advogado, substituindo-o. Todo o ocorrido foi informado nos autos.

Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.


A Geraldo continuará a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.
  
B O dever de Geraldo de representar o mandante cessa diante da substituição do advogado, independentemente do decurso de prazo.
  
C Geraldo continuará a representar o mandante até que seja proferida e publicada sentença nos autos, ainda que recorrível.
  
D Geraldo continuará a representar o mandante até o término da audiência de instrução e julgamento.
  
  


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