Delegado Civil - Polícia Civil/RS 2018
Elaboração: Fundatec
Prova aplicada em Maio/2018

Questão 65 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

A	Os dominicais, ainda que alienáveis.

B	Os de uso especial destinados a autarquias.

C	Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.

D	Os bens sujeitos a usucapião.

E	Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.