Delegado Civil - Polícia Civil/RS 2018
Elaboração: Fundatec
Prova aplicada em Maio/2018

Questão 66 - Direitos Humanos

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O Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se afirmar que:


A O combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas exclui de seu âmbito de proteção os mananciais a elas vinculados.
  
B A pena privativa de liberdade impede a assistência religiosa aos praticantes das religiões de matriz africana que se encontram no cumprimento de tal pena.
  
C A celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, inclusive em lugares não reservados para tais fins.
  
D É assegurada a possibilidade de criação de instituições beneficentes privadas ligadas às convicções religiosas derivadas dos cultos de matrizes africanas.
  
E Os representantes das religiões de matrizes africanas possuem assento paritário em relação às demais religiões em conselhos públicos.
  


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