Prova da OAB 1ª Fase - 29º Exame (2019.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Junho/2019

Questão 78 - Direito Processual do Trabalho

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O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interesse em desistir da ação.

Sobre a desistência da ação pela parte autora, assinale a afirmativa correta.


A O juiz deverá, imediatamente, homologar a desistência.
  
B Não é possível desistir da ação após a propositura desta.
  
C Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
  
D O oferecimento da defesa pelo réu em nada se relaciona à questão da desistência de pedidos ou da demanda.
  
  


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