Provas Anteriores - OAB
29º Exame de Ordem Unificado (OAB XXIX) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 30/06/2019)
2019 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Júnior é bacharel em Direito. Formou-se no curso jurídico há seis mese...

  2) O advogado X foi preso em flagrante enquanto furtava garrafas de vinho...

  3) A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos advogados João e M...

  4) O advogado João, conselheiro em certo Conselho Seccional da OAB, foi c...

  5) O Conselho Seccional X da OAB proferiu duas decisões, ambas unânimes e...

  6) A conduta de um juiz em certa comarca implicou violação a prerrogativa...

  7) Milton, advogado, exerceu fielmente os deveres decorrentes de mandato ...

  8) Os sócios de certa sociedade de advogados divergiram intensamente quan...

Filosofia do Direito

  9) Mas a justiça não é a perfeição dos homens?PLATÃO, A República. Lisboa...

  10) Costuma-se dizer que o ordenamento jurídico regula a própria produção ...

Direito Constitucional

  11) O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilate...

  12) O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, con...

  13) Durval, cidadão brasileiro e engenheiro civil, desempenha trabalho vol...

  14) O diretor da unidade prisional de segurança máxima ABC expede uma port...

  15) O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-...

  16) Em 2005, visando a conferir maior estabilidade e segurança jurídica à ...

  17) O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cid...

Direitos Humanos

  18) Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no Congre...

  19) No âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos...

Direito Internacional

  20) A cláusula arbitral de um contrato de fornecimento de óleo cru, entre ...

  21) João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Ol...

Direito Tributário

  22) A Fazenda Pública apurou que fato gerador, ocorrido em 12/10/2007, ref...

  23) O Município X, na tentativa de fazer com que os cofres municipais pude...

  24) A União lavrou auto de infração para a cobrança de créditos de Imposto...

  25) A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados...

  26) O Chefe do Executivo do Município X editou o Decreto 123, em que corri...

Direito Administrativo

  27) Luciana, imbuída de má-fé, falsificou documentos com a finalidade de s...

  28) O Ministério Público ajuizou ação civil pública por improbidade em des...

  29) O poder público, com fundamento na Lei nº 8.987/1995, pretende concede...

  30) Determinado jornal publicou a notícia de que, nos últimos dez anos, a ...

  31) O Município Alfa planeja estabelecer uma parceria público-privada para...

  32) Virgílio é proprietário de um imóvel cuja fachada foi tombada pelo Ins...

Direito Ambiental

  33) Em decorrência de grave dano ambiental em uma Unidade de Conservação, ...

  34) Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unida...

Direito Civil

  35) Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláud...

  36) Eva celebrou com sua neta Adriana um negócio jurídico, por meio do qua...

  37) Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, n...

  38) Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem t...

  39) Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzh...

  40) Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome ...

  41) Márcia transitava pela via pública, tarde da noite, utilizando uma bic...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Júlio, após completar 17 anos de idade, deseja, contrariando seus pais...

  43) Gabriel, adolescente com 17 anos de idade, entrou armado em uma loja d...

Direito do Consumidor

  44) Antônio é deficiente visual e precisa do auxílio de amigos ou familiar...

  45) A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades ...

Direito Empresarial

  46) Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio....

  47) Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação ...

  48) Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene & Cia. Ltda. Ap...

  49) Álvares Florence tem um filho relativamente incapaz e consulta você, c...

  50) André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à v...

Direito Processual Civil

  51) Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, ...

  52) Em virtude do rompimento de uma represa, o Ministério Público do Estad...

  53) Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação con...

  54) Raquel, servidora pública federal, pretende ajuizar ação em face da Un...

  55) Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pret...

  56) O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua comp...

  57) Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que sej...

Direito Penal

  58) Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em impor...

  59) Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para adquirir um...

  60) Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a intenção de causar le...

  61) Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento ant...

  62) João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereir...

  63) Durante a madrugada, Lucas ingressou em uma residência e subtraiu um c...

Direito Processual Penal

  64) Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Dur...

  65) Vanessa foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pe...

  66) Vitor foi denunciado pela prática de um crime de peculato. O magistrad...

  67) Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a...

  68) Tomás e Sérgio foram denunciados como incursos nas sanções penais do c...

  69) Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime cont...

Direito do Trabalho

  70) A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro ...

  71) Rogério foi admitido, em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, co...

  72) Fábio trabalha em uma mineradora como auxiliar administrativo. A socie...

  73) Em uma grande empresa que atua na prestação de serviços de telemarketi...

  74) Plínio foi contratado, em 30/11/2017, como auxiliar administrativo de ...

  75) Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam...

Direito Processual do Trabalho

  76) Em sede de impugnação à sentença de liquidação, o juiz julgou improced...

  77) Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a soc...

  78) O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apre...

  79) Augusto foi empregado de uma lavanderia por 2 anos, tendo sido desliga...

  80) Considere as situações a seguir.I. Victor é um artista mirim e precisa...

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