Prova da OAB 1ª Fase - XXVIII Exame (2019.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Março/2019
Questão 78 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encontrar uma maneira de, periodicamente, firmar com seus empregados uma quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas.
Diante disso, na qualidade de advogado(a) da empresa, assinale a opção que indica a solução proposta.
A | Poderá ser firmado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato da categoria dos empregados. |
B | Os termos de quitação firmados entre empregados e empregadores nada valem, apenas sendo válidos os acordos judiciais; logo, a empresa nada pode fazer. |
C | Poderá ser firmado termo anual de quitação de obrigações trabalhistas no sindicato profissional ou no sindicato patronal. |
D | Basta firmar termo de quitação anual das obrigações trabalhistas por mútuo consentimento. |