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XXVIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 17/03/2019)
2019 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Eduardo contrata o advogado Marcelo para propor ação condenatória de o...

  2) A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresen...

  3) Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Consel...

  4) Em certo Estado da Federação X, há notícias fundadas acerca de irregul...

  5) Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de suspensão, em...

  6) Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada...

  7) Em certo local, pretende-se a aquisição de um imóvel pelo Conselho Sec...

  8) Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em...

Filosofia do Direito

  9) ''Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo ...

  10) Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz resp...

Direito Constitucional

  11) A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política naciona...

  12) Numerosas decisões judiciais, contrariando portarias de órgãos ambient...

  13) Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo,...

  14) Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria ...

  15) Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do Nordeste b...

  16) A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministro de Estado da Saú...

  17) Ante o iminente vencimento do prazo para adimplemento de compromissos ...

Direitos Humanos

  18) O padrasto de Ana Maria, rotineiramente, abre sua correspondência físi...

  19) Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes ...

Direito Internacional

  20) Existem disputas sobre parcelas de territórios entre países da América...

  21) Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à ob...

Direito Tributário

  22) O Distrito Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição para o...

  23) O médico João da Silva está há 4 (quatro) anos sem pagar a anuidade co...

  24) A União, por meio de lei ordinária, instituiu nova contribuição social...

  25) Pedro tem três anos de idade e é proprietário de um apartamento. Em ja...

  26) O Estado Y lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica PJ para ...

Direito Administrativo

  27) O Município Sigma pretende realizar obras de restauração em uma praça ...

  28) Sávio, servidor público federal, frustrado com a ineficiência da repar...

  29) O Governo do Estado Alfa, para impulsionar o potencial turístico de um...

  30) A União celebrou convênio com o Município Alfa para a implantação de u...

  31) Os analistas de infraestrutura de determinado Ministério, ocupantes de...

  32) Determinado Município fez publicar decreto de desapropriação por utili...

Direito Ambiental

  33) A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão d...

  34) O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a cri...

Direito Civil

  35) Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu...

  36) Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do...

  37) Flora e Carlos pretendem contrair matrimônio. Flora tem 65 anos e, Car...

  38) Maria decide vender sua mobília para Viviane, sua colega de trabalho. ...

  39) Os negócios de Clésio vão de mal a pior, e, em razão disso, ele toma u...

  40) Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de...

  41) Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época e...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar,...

  43) Bruno, com quase doze anos de idade, morador de Niterói, na Região Met...

Direito do Consumidor

  44) Mara adquiriu, diretamente pelo site da fabricante, o creme depilatóri...

  45) João da Silva, idoso, ingressou com ação judicial para revisão de valo...

Direito Empresarial

  46) Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em u...

  47) Indústria de Celulose Três Rios Ltda. requereu homologação de plano de...

  48) Filadélfia emitiu nota promissória à vista em favor de Palmas. Antes d...

  49) Felipe Guerra, de nacionalidade portuguesa, residente em Maceió/AL, fo...

  50) Jacinto Almenara EIRELI teve um bem de sua propriedade arrecadado pelo...

Direito Processual Civil

  51) Amauri ingressou com ação ordinária em face de Mercadinho dos Suínos L...

  52) As irmãs Odete e Nara celebraram contrato bancário, com cláusula de so...

  53) João Paulo faleceu em Atibaia (SP), vítima de um ataque cardíaco fulmi...

  54) Mariana ajuizou ação de cobrança em face do Banco Racional S/A, para b...

  55) Pedro propõe execução de alimentos, fundada em título extrajudicial, e...

  56) O fornecimento de energia elétrica à residência de Vicente foi interro...

  57) Felipe, a fim de cobrar dívida proveniente de contrato de mútuo firmad...

Direito Penal

  58) Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majorad...

  59) Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residênci...

  60) Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenaçã...

  61) David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscin...

  62) Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus...

  63) Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01...

Direito Processual Penal

  64) Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua ...

  65) Marcus, advogado, atua em duas causas distintas que correm perante a V...

  66) Miguel foi denunciado pela prática de um crime de extorsão majorada pe...

  67) Jucilei foi preso em flagrante quando praticava crime de estelionato (...

  68) A autoridade policial recebeu denúncia anônima informando que Gabriel ...

  69) Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvi...

Direito do Trabalho

  70) A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econôm...

  71) Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sóc...

  72) Gerson Filho é motorista rodoviário e trabalha na sociedade empresária...

  73) Rita de Cássia é enfermeira em um hospital desde 10/01/2018, no qual t...

  74) Você, como advogado(a), foi procurado por Pedro para ajuizar ação trab...

  75) Determinada sociedade empresária ampliou os benefícios de seus emprega...

Direito Processual do Trabalho

  76) Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embar...

  77) No curso de uma ação trabalhista que se encontra em fase de execução d...

  78) Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encont...

  79) Em uma greve ocorrida há dois dias dentro de uma indústria metalúrgica...

  80) Francisco trabalhou em favor de uma empresa em Goiânia/GO. Após ser di...

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