Prova da OAB 1ª Fase - XXVIII Exame (2019.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Março/2019

Questão 59 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local.

Desesperado, Frederico procura você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos.

Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de


A homicídio doloso qualificado pelo emprego de fogo.
  
B incêndio doloso simples.
  
C homicídio culposo.
  
D incêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte.