Prova da OAB 1ª Fase - 25º Exame (2018.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Abril/2018
Questão 35 - Direito Civil
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora. Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A | João não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua. |
B | João pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa in vigilando em relação à conduta de Márcia. |
C | João pode responder apenas por parte da compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro. |
D | João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro. |