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XXV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 08/04/2018)
2018 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Lina, cidadã que não exerce a advocacia, deseja endereçar à presidênci...

  2) Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia,...

  3) O Tribunal de Ética e Disciplina de certo Conselho Seccional da OAB de...

  4) O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto ...

  5) Enzo, regularmente inscrito junto à OAB, foi contratado como empregado...

  6) O advogado Ícaro dos Santos, regularmente constituído para a defesa ju...

  7) José Carlos Santos, advogado, dirigiu-se ao Ministério Público a fim d...

  8) Carlos praticou infração disciplinar, oficialmente constatada em 09 de...

Filosofia do Direito

  9) A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude...

  10) “Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sen...

Direito Constitucional

  11) Todos os dispositivos da Lei Y, promulgada no ano de 1985, possuem tot...

  12) O chefe do Poder Executivo do município Ômega, mediante decisão admini...

  13) Por entender que o voto é um direito, e não um dever, um terço dos mem...

  14) Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se ...

  15) Jean Oliver, nascido em Paris, na França, naturalizou-se brasileiro no...

  16) O Estado Alfa deixou de aplicar, na manutenção e no desenvolvimento do...

  17) Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em razão dos...

Direitos Humanos

  18) Você foi procurado, como advogado(a), por representantes de um Centro ...

  19) O governo federal autorizou uma mineradora a prospectar a exploração d...

Direito Internacional

  20) Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade si...

  21) Paulo, brasileiro, celebra no Brasil um contrato de prestação de servi...

Direito Tributário

  22) João, no final de janeiro de 2016, foi citado em execução fiscal, prop...

  23) Devido à crise que vem atingindo o Estado Y, seu governador, após exam...

  24) Em 2015, o Município X estabeleceu, por meio da Lei nº 123, alíquotas ...

  25) O Município M, ao realizar a opção constitucionalmente prevista, fisca...

  26) A pessoa jurídica XXX é devedora de Contribuição Social sobre o Lucro ...

Direito Administrativo

  27) Ricardo, servidor público federal, especializou-se no mercado imobiliá...

  28) Raimundo tornou-se prefeito de um pequeno município brasileiro. Seu ma...

  29) João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. De...

  30) A União celebrou com a empresa Gama contrato de concessão de serviço p...

  31) A organização religiosa Tenhafé, além dos fins exclusivamente religios...

  32) Em novembro de 2014, Josué decidiu gozar um período sabático e passou,...

Direito Ambiental

  33) Configurada a violação aos dispositivos da Lei do Sistema Nacional de ...

  34) Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermun...

Direito Civil

  35) João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial...

  36) Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda...

  37) Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela d...

  38) Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exe...

  39) Mário, cego, viúvo, faleceu em 1º de junho de 2017, deixando 2 filhos:...

  40) Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois a...

  41) Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Beatriz, quando solteira, adotou o bebê Théo. Passados dois anos da ad...

  43) Angélica, criança com 5 anos de idade, reside com a mãe Teresa, o padr...

Direito do Consumidor

  44) Petrônio, servidor público estadual aposentado, firmou, em um interval...

  45) Eloá procurou o renomado Estúdio Max para tratamento de restauração do...

Direito Empresarial

  46) Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu...

  47) O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento a ...

  48) Para realizar o pagamento de uma dívida contraída pelo sócio M. Paragu...

  49) Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em co...

  50) Concessionária de Veículos Primeira Cruz Ltda. obteve concessão de sua...

Direito Processual Civil

  51) Alcebíades ajuizou demanda de obrigação de fazer pelo procedimento com...

  52) Aline e Alfredo, casados há 20 anos pelo regime da comunhão parcial de...

  53) A sociedade empresária Sucesso veiculou propaganda enganosa acerca de ...

  54) Almir ingressa com ação pelo procedimento comum em face de José, pleit...

  55) Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindica...

  56) Alice, em razão de descumprimento contratual por parte de Lucas, const...

  57) Lucas, em litígio instaurado contra Alberto, viu seus pedidos serem ju...

Direito Penal

  58) Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutire...

  59) Francisco, brasileiro, é funcionário do Banco do Brasil, sociedade de ...

  60) Em 2014, Túlio foi condenado definitivamente pela prática de um crime ...

  61) Laura, nascida em 21 de fevereiro de 2000, é inimiga declarada de Lívi...

  62) Juarez, com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos, apro...

  63) Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ...

Direito Processual Penal

  64) No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, con...

  65) Luiz foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime de ho...

  66) Maria, 15 anos de idade, comparece à Delegacia em janeiro de 2017, aco...

  67) Bruna compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de um crime de am...

  68) Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figu...

  69) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, imputando-l...

Direito do Trabalho

  70) Em março de 2015, Lívia foi contratada por um estabelecimento comercia...

  71) Ferdinando trabalha na sociedade empresária Alfa S.A. há 4 anos, mas a...

  72) Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exerce...

  73) Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina ...

  74) Lúcio foi dispensado do emprego, no qual trabalhou de 17/11/2017 a 20/...

  75) Jorge trabalhou para a Sapataria Bico Fino Ltda., de 16/11/2017 a 20/0...

Direito Processual do Trabalho

  76) Silvio contratou você como advogado para ajuizar ação trabalhista em f...

  77) Jéssica trabalhou na sociedade empresária Móveis Perfeitos Ltda. por 4...

  78) Em sede de reclamações trabalhista duas sociedades empresárias foram c...

  79) Em reclamação trabalhista já na fase de execução, o juiz determinou qu...

  80) Em determinada Vara do Trabalho foi prolatada uma sentença que, após p...

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