Prova da OAB 1ª Fase - XXV Exame (2018.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Abril/2018

Questão 10 - Filosofia do Direito

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

“Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior.”

Jeremy Bentham

Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição.

Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.


A Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
  
B Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
  
C Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
  
D Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.
  
  


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