Prova da OAB 1ª Fase - 24º Exame (2017.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2017
Questão 71 - Direito do Trabalho


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.
Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.
A | Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária. |
B | Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária. |
C | Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária. |
D | Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária. |