XXIV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2017) - 2017 (Terceiro)

Direito do Trabalho


71ª Questão:

José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.


Atenção: esta questão foi anulada!

a) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária.

4.472 marcações (14%)
b) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária.

3.796 marcações (12%)
c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.

17.966 marcações (55%)
d) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária.


6.399 marcações (20%)

Comentários e dicas para esta questão:


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2017.