XXIV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2017) - 2017 (Terceiro)
Direito do Trabalho
71ª Questão:
José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.
Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.
Atenção: esta questão foi anulada!
a) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade solidária.
4.472 marcações (14%)
4.472 marcações (14%)
b) Trata-se de consórcio de empregadores, havendo responsabilidade subsidiária.
3.796 marcações (12%)
3.796 marcações (12%)
c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.
17.966 marcações (55%)
17.966 marcações (55%)
d) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade subsidiária.
6.399 marcações (20%)
6.399 marcações (20%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2017.