Juiz do Trabalho Substituto - TRT/BR 2017
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Outubro/2017
Questão 53 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece que
A | membros dos três poderes são legitimados a propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional. |
B | o Presidente da República pode vetar tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional. |
C | a iniciativa popular pode ser exercida tanto por meio da apresentação de projeto de lei ordinária quanto de proposta de emenda constitucional. |
D | qualquer membro do Congresso Nacional pode propor tanto projetos de leis ordinárias quanto propostas de emenda constitucional. |
E | o Presidente da República pode propor tanto projetos de lei ordinária quanto propostas de emenda constitucional. |