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TRT/BR Juiz do Trabalho Substituto (Outubro/2017) FCC
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Juiz do Trabalho Substituto - Outubro/2017
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Direito Individual do Trabalho
1) A respeito das formas de invalidade do contrato de emprego, a doutrina...
2) Em relação à formação histórica do Direito do Trabalho, considere:I. N...
3) Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:I. O...
4) A respeito de profissões com regulamentação especial, nos termos da le...
5) A Lei no 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuár...
6) Conforme previsões contidas na Lei do Trabalho Rural − Lei no 5....
7) A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gera...
8) Vulcano trabalhou na residência de Medusa, na guarita instalada na par...
9) Icaro ajustou um pacto laboral para trabalhar na sede da empresa Gama ...
10) Observadas as normas aplicáveis e a jurisprudência dominante junto ao ...
11) Diante do término do contrato e da ação trabalhista ajuizada, Augustus...
12) O salário mensal total (bruto) de Augustus equivale a, em reais,
13) Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determi...
14) José, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo,...
15) Pedro foi contratado como motorista pelo Município Y, em 31/12/1982, s...
16) O empregador, além de constituir e manter o meio ambiente físico do tr...
17) Marcos trabalhou como recepcionista no consultório odontológico de Hen...
18) O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regu...
Direito Coletivo do Trabalho
19) Um sindicato, reunindo um grupo de quatrocentos trabalhadores, sem pré...
20) A Constituição Federal estabelece no art. 8o, V, que ninguém será obri...
21) A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito de greve no capítul...
22) Em se tratando do conteúdo obrigatório das Convenções e Acordos Coleti...
23) Sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho, em conformidade com a ...
Direito Administrativo
24) Sobre o ato administrativo, é correto afirmar:
25) Avizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis ...
26) Em matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado, é corr...
27) A respeito dos poderes da Administração pública, é correto afirmar:
Direito Penal
28) José, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava ...
29) Ao assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho “Z”, após r...
30) Suponha que Maria, supervisora administrativa do setor de tecelagem da...
Direito Processual do Trabalho
31) Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a...
32) Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conf...
33) Fulano de Tal celebrou contrato de emprego, em 12/01/2001, com uma emp...
34) O artigo 893 da CLT estabelece o cabimento do recurso de revista dentr...
35) Sobre o recurso agravo de instrumento no processo do trabalho e juízo ...
36) Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos...
37) O art. 818 da CLT estabelece que a prova das alegações incumbe à parte...
38) Sobre a competência da Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do...
39) De acordo com entendimento sumulado pelo TST sobre o cabimento do mand...
40) Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurispr...
41) No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de a...
42) De acordo com as alterações processuais da Lei no 13.015/2014, a compe...
43) Nas ações civis no processo do trabalho,
44) Sobre a sentença nos dissídios individuais trabalhistas, em conformida...
45) Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
46) Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Direito Constitucional
47) Sobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas p...
48) Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece qu...
49) Sobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Cons...
50) Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional ...
51) Em relação a sua eficácia jurídica, as normas de eficácia contida
52) A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi regula...
53) A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, sem...
54) Para que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extr...
55) Na redação vigente do parágrafo único do art. 7o da Constituição Feder...
56) O art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Ju...
57) Na esteira das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é INCO...
58) A respeito da discriminação e das ações afirmativas no âmbito das rela...
59) Os direitos sociais estabelecidos no art. 6o da Constituição Federal c...
60) O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enco...
Direito Civil
61) Gervásio firmou contrato de empréstimo de dinheiro com o Banco “B”, te...
62) Em julho de 2015, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pe...
63) Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expe...
64) A Lei no 8.009/1990 estabelece, em seu art. 1o, que o imóvel residenci...
65) Abelardo celebrou contrato com a Papelaria P Ltda., por meio do qual a...
66) Eduardo, empregado da sociedade A, a qual possui filiais radicadas em ...
67) Anastácio foi contratado para a função de auxiliar administrativo na s...
68) Em uma pequena comunidade, em que todas as construções foram erguidas ...
Direito da Criança e do Adolescente
69) A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada n...
70) A Lei no 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estági...
Direito Processual Civil
71) O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que ...
72) Quanto às regras que tratam das partes, dos procuradores e da interven...
73) Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a ...
74) Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a...
75) Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
76) A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento ...
77) Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Pro...
78) Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação process...
79) Em conformidade com as regras do Código de Processo Civil, a propositu...
80) Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a...
81) Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria esta...
82) Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
83) Conforme as regras previstas no Código de Processo Civil, sobre o inci...
84) De acordo com as regras do Código de Processo Civil sobre o cabimento ...
Direito Internacional e Comunitário
85) A legislação sobre a aplicação de leis trabalhistas no espaço e eventu...
86) Com vistas a assegurar o progresso econômico e social dos Estados-Memb...
87) Em relação à Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho so...
88) Diante da necessidade de reforçar a proteção dos trabalhadores em caso...
Direito Previdenciário
89) Sobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da Repúbl...
90) A respeito de nexo técnico epidemiológico, comunicação de acidente de ...
91) A empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de con...
92) Plutão constituiu uma empresa individual para criação e desenvolviment...
93) O Regime Geral de Previdência Social disciplina situações e institui b...
94) Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e ...
Direito Empresarial
95) Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Ja...
96) Sobre recuperação judicial ou falência, a legislação vigente estabelec...
97) Em março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário no 606.003/RS, o...
98) Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial...
Direitos Humanos
99) O chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as le...
100) Desde a Emenda Constitucional no 45/2004, os tratados e convenções int...
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