Prova da OAB 1ª Fase - XXIII Exame (2017.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2017

Questão 73 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra. Para evitar dispensas, a sociedade empresária X acertou a redução de 10% dos salários dos seus empregados por convenção coletiva; Y acertou a mesma redução em acordo coletivo; e Z fez a mesma redução, por acordo individual escrito com os empregados.

Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.


A As empresas estão erradas, porque o salário é irredutível, conforme previsto na Constituição da República.
  
B Não se pode acertar redução de salário por acordo coletivo nem por acordo individual, razão pela qual as empresas Y e Z estão erradas.
  
C A empresa Z não acertou a redução salarial na forma da lei, tornando-a inválida.
  
D As reduções salariais em todas as empresas do grupo foram negociadas e, em razão disso, são válidas.
  
  


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