Provas Anteriores - OAB
XXIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 23/07/2017)
2017 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Pa...

  2) O advogado Ramiro foi procurado por Hugo, inventariante, para atuar no...

  3) Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselh...

  4) Juliana é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade ...

  5) Miguel, advogado, sempre exerceu a atividade sozinho. Não obstante, pa...

  6) O Dr. Silvestre, advogado, é procurado por um cliente para patrociná-l...

  7) Diogo é estudante de Direito com elevado desempenho acadêmico. Ao ingr...

  8) O advogado Stéfano, buscando facilitar a satisfação de honorários advo...

Filosofia do Direito

  9) ...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a...

  10) A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recurs...

Direito Constitucional

  11) Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam determinadas á...

  12) João, rico comerciante, é eleito vereador do Município “X” pelo partid...

  13) Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, ...

  14) As contas do Município Alfa referentes ao exercício financeiro de 2014...

  15) O prefeito do Município Ômega, ante a carência de estabelecimentos púb...

  16) A lei federal nº 123, sancionada em 2012, é objeto de Ação Direta de ...

  17) A Lei Orgânica do Município “Z”, com 70.000 habitantes, dispõe que o P...

Direitos Humanos

  18) Você advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tard...

  19) João sempre agiu de forma prestativa e solidária na comunidade, ajudan...

Direito Internacional

  20) O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito ...

  21) Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os m...

Direito Tributário

  22) O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas,...

  23) A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto so...

  24) O laboratório de análises clínicas X realizou a importação de equipame...

  25) A pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de...

  26) O Estado E publicou a Lei nº 123, instituindo anistia relativa às infr...

Direito Administrativo

  27) O Estado Alfa, mediante a respectiva autorização legislativa, constitu...

  28) Após a Polícia Federal colher farto material probatório, o Ministério ...

  29) O Estado Alfa, com o objetivo de articular a prestação dos serviços de...

  30) O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por improbida...

  31) O Estado “X” pretende fazer uma reforma administrativa para cortar gas...

  32) Ao realizar uma auditoria interna, certa entidade administrativa feder...

Direito Ambiental

  33) O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa po...

  34) A Lei Federal nº 123, de iniciativa parlamentar, estabelece regras ger...

Direito Civil

  35) Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutu...

  36) À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequ...

  37) Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisi...

  38) Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, ...

  39) Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que ...

  40) Em ação judicial na qual Paulo é réu, levantou-se controvérsia acerca ...

  41) Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Agente público executor de medida socioeducativa de internação, a pret...

  43) Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submetidos à medida pr...

Direito do Consumidor

  44) Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de ...

  45) Vera sofreu acidente doméstico e, sentindo fortes dores nas costas e r...

Direito Empresarial

  46) Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de um...

  47) Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de u...

  48) Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advoca...

  49) Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de...

  50) Você participou da elaboração, apresentação e negociação do plano de r...

Direito Processual Civil

  51) Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de...

  52) Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de de...

  53) Carolina, vítima de doença associada ao tabagismo, requereu, em proces...

  54) Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores r...

  55) A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos...

  56) Luana, em litígio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser ju...

  57) Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Dan...

Direito Penal

  58) Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo,...

  59) Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que p...

  60) Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residênc...

  61) Caio, Mário e João são denunciados pela prática de um mesmo crime de e...

  62) Catarina leva seu veículo para uma determinada entidade autárquica com...

  63) Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu ...

Direito Processual Penal

  64) Silva foi vítima de um crime de ameaça por meio de uma ligação telefôn...

  65) Mateus foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificad...

  66) Vitor, corretor de imóveis, está sendo investigado em inquérito polici...

  67) No dia 31 de dezembro de 2015, Leandro encontra, em uma boate, Luciana...

  68) Douglas responde a ação penal, na condição de preso cautelar, pela prá...

  69) Paulo foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção, sendo...

Direito do Trabalho

  70) Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, ...

  71) A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo coletivo jun...

  72) Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo ...

  73) Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Co...

  74) Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela s...

  75) João era proprietário de uma padaria em uma rua movimentada do centro ...

Direito Processual do Trabalho

  76) Rômulo ajuizou ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empre...

  77) A sociedade empresária Arco Íris Limpeza Ltda. foi citada para pagar o...

  78) Rita é engenheira e trabalhou na empresa Irmãos Construtores Ltda. por...

  79) Reinaldo, Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda...

  80) Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A co...

---

Comentários  

---