Juiz Substituto TJ-SP (187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar
Elaboração: Vunesp)
187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2017

Questão 72 - Direito Empresarial

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No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é


A obrigatória, tratando-se de obrigação vinculada ao princípio da boa-fé.
  
B facultativa e sujeita à aferição de necessidade, a ser feita pelo profissional de saúde.
  
C obrigatória, tratando-se da obrigação principal do contrato celebrado.
  
D subordinada às condições e cláusulas do contrato celebrado, a serem apreciadas em cada caso concreto.
  
  


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