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Juiz Substituto TJ-SP
187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar

Direito Civil

  1) Assinale a alternativa correta.

  2) Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embo...

  3) Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condômi...

  4) Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o auto...

  5) José outorga mandato verbal a advogado para em seu nome propor ação de...

  6) Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, ass...

  7) Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e co...

  8) Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e ...

  9) Pedro celebra contrato de seguro, com cobertura para invalidez total e...

  10) Não sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no a...

Direito Processual Civil

  11) Em matéria de competência, assinale a alternativa correta.

  12) Haverá litisconsórcio necessário

  13) Em matéria de prova, é incorreto afirmar:

  14) Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que

  15) A tutela provisória de urgência:

  16) Quanto à petição inicial, no procedimento comum,

  17) Na impugnação ao cumprimento de sentença,

  18) Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,

  19) Em matéria recursal, é correto afirmar que

  20) Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

  21) Pedro compra um televisor novo em 1º de março de 2015. O fornecedor of...

  22) Vítima de acidente automobilístico, Joana fica hospitalizada durante 9...

  23) Atraído por material publicitário, Lucas adquire um automóvel mediante...

  24) No período de 2 (dois) meses, Luciana recebeu em sua residência, sem s...

  25) Após ter os documentos pessoais furtados, Arlindo é surpreendido com a...

Direito da Criança e do Adolescente

  26) Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder ...

  27) Assinale a alternativa correta.

  28) Compete ao Conselho Tutelar

  29) No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adot...

  30) Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de inv...

Direito Penal

  31) Na aplicação da pena,

  32) No que concerne às penas restritivas de direitos, é correto afirmar qu...

  33) Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:

  34) Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

  35) No que concerne à lei de drogas, é correto afirmar que

  36) No tocante às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que

  37) A suspensão condicional do processo é

  38) As faltas disciplinares

  39) Quanto aos crimes de trânsito, é correto afirmar que

  40) A chamada prescrição retroativa

Direito Processual Penal

  41) Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que

  42) Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que

  43) A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a hon...

  44) No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral...

  45) A decisão de pronúncia

  46) Durante o inquérito, o advogado

  47) No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que

  48) No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o...

  49) No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que

  50) Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agen...

Direito Constitucional

  51) Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck:“A compreensão do (novo) pap...

  52) Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras...

  53) Assinale a alternativa correta.

  54) Assinale a alternativa correta.

  55) Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

  56) No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:

  57) Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da Uniã...

  58) A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, a...

  59) Leia o texto a seguir.“(…) arranca da ideia de que a leitura de um tex...

  60) A instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organiz...

Direito Eleitoral

  61) Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, ...

  62) Sobre a propaganda eleitoral, é correto afirmar:

  63) No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, se...

  64) São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:

  65) Sobre filiação partidária, é incorreto afirmar:

Direito Empresarial

  66) Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 ...

  67) A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corri...

  68) Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e nã...

  69) A retirada do sócio de sociedade limitada

  70) Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei nº 911/19...

  71) Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extraconcursal ...

  72) No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculad...

  73) Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis...

  74) O reconhecimento da nulidade de um contrato determina

  75) Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?

Direito Tributário

  76) Considerando-se o disposto no artigo 150, VI, “d” da Constituição Fede...

  77) Assinale a alternativa correta.

  78) Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1º, inciso I, da Cons...

  79) A extrafiscalidade pode ser conceituada como

  80) O princípio da função social da propriedade

  81) Assinale a alternativa correta.

  82) Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações Direito ambiental c...

  83) Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que

  84) A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se em fraude à execuçã...

  85) A lei referida no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal q...

Direito Ambiental

  86) Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:“O retorno...

  87) Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:

  88) Assinale a alternativa correta.

  89) Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibil...

  90) O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor

Direito Administrativo

  91) Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar q...

  92) O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa pode ser...

  93) O motivo do ato administrativo pode ser conceituado como:

  94) Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar:

  95) Sobre a impenhorabilidade dos bens públicos, pode-se afirmar que

  96) Particularmente, no tocante ao processo administrativo, é correto afir...

  97) Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em se...

  98) O julgamento das propostas em certame licitatório que tenha como crité...

  99) Atingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do ar...

  100) O direito de greve reconhecido constitucionalmente aos servidores públ...

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Comentários  

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