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Juiz Substituto TJ-SP
187º Concurso - Prova Aplicada em 25/06/2017 - Gabarito Preliminar

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Direito Civil

A fazer   1) Assinale a alternativa correta.

A fazer   2) Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embo...

A fazer   3) Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos ...

A fazer   4) Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o auto...

A fazer   5) José outorga mandato verbal a advogado para em seu nome propor ação de...

A fazer   6) Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, ass...

A fazer   7) Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e co...

A fazer   8) Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e ...

A fazer   9) Pedro celebra contrato de seguro, com cobertura para invalidez total e...

A fazer   10) Não sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no a...

Direito Processual Civil

A fazer   11) Em matéria de competência, assinale a alternativa correta.

A fazer   12) Haverá litisconsórcio necessário

A fazer   13) Em matéria de prova, é incorreto afirmar:

A fazer   14) Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que

A fazer   15) A tutela provisória de urgência:

A fazer   16) Quanto à petição inicial, no procedimento comum,

A fazer   17) Na impugnação ao cumprimento de sentença,

A fazer   18) Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,

A fazer   19) Em matéria recursal, é correto afirmar que

A fazer   20) Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

A fazer   21) Pedro compra um televisor novo em 1º de março de 2015. O fornecedor of...

A fazer   22) Vítima de acidente automobilístico, Joana fica hospitalizada durante 9...

A fazer   23) Atraído por material publicitário, Lucas adquire um automóvel mediante...

A fazer   24) No período de 2 (dois) meses, Luciana recebeu em sua residência, sem s...

A fazer   25) Após ter os documentos pessoais furtados, Arlindo é surpreendido com a...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   26) Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder ...

A fazer   27) Assinale a alternativa correta.

A fazer   28) Compete ao Conselho Tutelar

A fazer   29) No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adot...

A fazer   30) Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de inv...

Direito Penal

A fazer   31) Na aplicação da pena,

A fazer   32) No que concerne às penas restritivas de direitos, é correto afirmar qu...

A fazer   33) Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:

A fazer   34) Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

A fazer   35) No que concerne à lei de drogas, é correto afirmar que

A fazer   36) No tocante às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que

A fazer   37) A suspensão condicional do processo é

A fazer   38) As faltas disciplinares

A fazer   39) Quanto aos crimes de trânsito, é correto afirmar que

A fazer   40) A chamada prescrição retroativa

Direito Processual Penal

A fazer   41) Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que

A fazer   42) Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que

A fazer   43) A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a hon...

A fazer   44) No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral...

A fazer   45) A decisão de pronúncia

A fazer   46) Durante o inquérito, o advogado

A fazer   47) No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que

A fazer   48) No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o...

A fazer   49) No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que

A fazer   50) Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agen...

Direito Constitucional

A fazer   51) Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck:
“A compreensão do (novo)...

A fazer   52) Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras...

A fazer   53) Assinale a alternativa correta.

A fazer   54) Assinale a alternativa correta.

A fazer   55) Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:

A fazer   56) No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:

A fazer   57) Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da Uniã...

A fazer   58) A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, a...

A fazer   59) Leia o texto a seguir.
“(…) arranca da ideia de que a leitura de um...

A fazer   60) A instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organiz...

Direito Eleitoral

A fazer   61) Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, ...

A fazer   62) Sobre a propaganda eleitoral, é correto afirmar:

A fazer   63) No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, se...

A fazer   64) São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:

A fazer   65) Sobre filiação partidária, é incorreto afirmar:

Direito Empresarial

A fazer   66) Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 ...

A fazer   67) A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corri...

A fazer   68) Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e nã...

A fazer   69) A retirada do sócio de sociedade limitada

A fazer   70) Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei nº 911/19...

A fazer   71) Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extraconcursal ...

A fazer   72) No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculad...

A fazer   73) Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis...

A fazer   74) O reconhecimento da nulidade de um contrato determina

A fazer   75) Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?

Direito Tributário

A fazer   76) Considerando-se o disposto no artigo 150, VI, “d” da Constituição Fede...

A fazer   77) Assinale a alternativa correta.

A fazer   78) Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1º, inciso I, da Cons...

A fazer   79) A extrafiscalidade pode ser conceituada como

A fazer   80) O princípio da função social da propriedade

A fazer   81) Assinale a alternativa correta.

A fazer   82) Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações Direito ambiental c...

A fazer   83) Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que

A fazer   84) A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se em fraude à execuçã...

A fazer   85) A lei referida no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal q...

Direito Ambiental

A fazer   86) Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:

A fazer   87) Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:

A fazer   88) Assinale a alternativa correta.

A fazer   89) Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibil...

A fazer   90) O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor

Direito Administrativo

A fazer   91) Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar q...

A fazer   92) O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa pode ser...

A fazer   93) O motivo do ato administrativo pode ser conceituado como:

A fazer   94) Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar:

A fazer   95) Sobre a impenhorabilidade dos bens públicos, pode-se afirmar que

A fazer   96) Particularmente, no tocante ao processo administrativo, é correto afir...

A fazer   97) Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em se...

A fazer   98) O julgamento das propostas em certame licitatório que tenha como crité...

A fazer   99) Atingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do ar...

A fazer   100) O direito de greve reconhecido constitucionalmente aos servidores públ...


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