Prova da OAB 1ª Fase - XXII Exame (2017.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Abril/2017

Questão 72 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, recebeu diárias na ordem de 70% do seu salário, sem ter prestado qualquer conta ao empregador.

De acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


A A diária, na hipótese retratada, terá natureza salarial na totalidade.
  
B A diária terá natureza indenizatória porque visa ressarcir gastos realizados pelo empregado.
  
C Somente o que ultrapassar 50% do salário terá natureza salarial, logo, 20%, na hipótese.
  
D A lei determina que metade da diária paga tenha natureza salarial e metade, indenizatória.