Provas Anteriores - OAB
22º Exame de Ordem Unificado (OAB XXII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 02/04/2017)
2017 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Marcelo, renomado advogado, foi convidado para participar de matéria v...

  2) Cláudio, advogado inscrito na Seccional da OAB do Estado do Rio de Jan...

  3) Juliana, advogada, foi empregada da sociedade empresária OPQ Cosmético...

  4) Em determinada subseção da OAB, constatou-se grave violação à discipli...

  5) Os advogados Raimundo da Silva, Severino da Silva e Juscelino da Silva...

  6) Carolina, Júlia, Bianca e Maria são advogadas. Carolina é servidora es...

  7) O Conselho Seccional X da OAB criou dez subseções e uma Caixa de Assis...

  8) Viviane, Paula e Milena são advogadas. Viviane acaba de dar à luz, Pau...

  9) A advogada Maria foi procurada por certo cliente para o patrocínio de ...

  10) No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional da Advocacia...

Filosofia do Direito

  11) Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o...

  12) A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo jurídico é a...

Direito Constitucional

  13) O Presidente da República descumpriu ordem judicial, emanada de autori...

  14) A teoria dimensional dos direitos fundamentais examina os diferentes r...

  15) Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado por ópera, ao s...

  16) Carlos, contando com 59 (cinquenta e nove) anos de idade, resolve se i...

  17) O Presidente da República, objetivando adotar medidas urgentes para me...

  18) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constituc...

  19) A Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento dos manda...

Direitos Humanos

  20) O país foi tomado por uma onda de manifestações sociais, que produzem ...

  21) Você está advogando em um caso que tramita na Corte Interamericana de ...

  22) Seu cliente possui um filho com algum nível de deficiência mental e, a...

Direito Internacional

  23) Walter, estrangeiro, casou-se com Lúcia, por quem se apaixonou quando ...

  24) Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilus...

Direito Tributário

  25) João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pa...

  26) O Município X instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, sobre o se...

  27) O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bai...

  28) Por meio da Lei Ordinária nº 123, a União instituiu contribuição não c...

Direito Administrativo

  29) O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeira que asso...

  30) O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o desabamento ...

  31) A Administração Federal irá realizar sucessivos contratos de compra de...

  32) A Associação Delta se dedica à promoção do voluntariado e foi qualific...

  33) O Município Beta procedeu ao recadastramento de seus servidores efetiv...

  34) A Agência Nacional do Petróleo – ANP, no exercício do poder de polícia...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de licitação realiz...

  36) Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que c...

Direito Civil

  37) Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: r...

  38) João e Maria, casados e donos de extenso patrimônio, celebraram contra...

  39) Antônio, vendedor, celebrou contrato de compra e venda com Joaquim, co...

  40) Festas Ltda., compradora, celebrou, após negociações paritárias, contr...

  41) André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certo dia, enquan...

  42) Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Du...

  43) George vende para Marília um terreno não edificado de sua propriedade,...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo ...

  45) João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são capturados...

Direito do Consumidor

  46) Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou com ação para ...

  47) Mário firmou contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, apontand...

Direito Empresarial

  48) Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando o regime de ...

  49) Matheus, empresário individual, pretende alugar um imóvel para instala...

  50) Mauriti & Cia Ltda. celebrou contrato de alienação fiduciária em garan...

  51) A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídic...

  52) Luiz emitiu uma nota promissória em favor de Jerônimo. No momento da e...

Direito Processual Civil

  53) Jorge ajuizou demanda contra Maria, requerendo sua condenação à realiz...

  54) Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o proje...

  55) João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ...

  56) Carlos ajuizou, em 18/03/2016, ação contra o Banco Sucesso, pelo proce...

  57) Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em face de Miguel...

  58) Jair promove ação em face de Carlos para cobrar uma dívida proveniente...

Direito Penal

  59) A Delegacia Especializada de Crimes Tributários recebeu informações de...

  60) Acreditando estar grávida, Pâmela, 18 anos, desesperada porque ainda m...

  61) Mariano, 59 anos de idade, possuía em sua residência 302 vídeos e foto...

  62) No dia 15 de abril de 2011, João, nascido em 18 de maio de 1991, foi p...

  63) Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas...

  64) Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos, em dific...

Direito Processual Penal

  65) Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor...

  66) Fagner, irmão de Vitor, compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima...

  67) Em 23 de novembro de 2015 (segunda feira), sendo o dia seguinte dia út...

  68) Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imput...

  69) Ricardo foi denunciado, perante a 1ª Vara Criminal de determinada cida...

Direito do Trabalho

  70) Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., loca...

  71) Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. ...

  72) Pedro é empregado da sociedade empresária X e, em determinado mês, rec...

  73) Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o...

  74) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o...

  75) Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de...

Direito Processual do Trabalho

  76) Lucas é vigilante. Nessa condição, trabalhou como terceirizado durante...

  77) Expedida carta precatória executória numa demanda trabalhista, o juízo...

  78) Jorge foi dispensado e, no dia designado para homologação da ruptura c...

  79) A sociedade empresária Sanear Conservação e Limpeza Ltda. ajuizou ação...

  80) Em reclamação trabalhista que se encontra na fase de execução, o execu...

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