Prova da OAB 1ª Fase - XXII Exame (2017.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Abril/2017

Questão 74 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.

Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.


A O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
  
B A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
  
C A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
  
D A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.
  
  


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