Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/MG 2016
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 9 - Registros Públicos e Conhecimentos Gerais

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:


A Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.
  
B No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C”, com os elementos que couberem.
  
C A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando.
  
D As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.
  
  


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