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Prova Concurso Público
TJ/MG Titular de Serviços de Notas e de Registros
Remoção (Junho/2016) Consulplan

Registros Públicos e Conhecimentos Gerais

  1) No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural...

  2) De acordo com o Provimento nº. 260, da Corregedoria-Geral de Justiça d...

  3) Nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do E...

  4) Marque a assertiva correta, levando-se em consideração a Lei nº 8.929,...

  5) No que tange ao Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do...

  6) Nos termos da legislação mineira, Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que di...

  7) De acordo com o Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do...

  8) No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento n...

  9) Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:

  10) Para fins de enquadramento nas tabelas de emolumentos, a Lei nº 15.424...

  11) Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro do Esta...

  12) Segundo o art. 19, da Lei nº 6.015/73, ''A certidão será lavrada em in...

  13) O art. 164, da Lei nº 6.015/1973, estabelece que o cancelamento de reg...

  14) Segundo o art. 127, da Lei nº 6.015/73, no Registro de Títulos e Docum...

  15) “A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião receb...

  16) Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio com...

  17) Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.

  18) A respeito da escrituração dos atos, assinale a afirmação correta.

  19) Aristides comparece ao tabelionato de notas e solicita o reconheciment...

  20) Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso po...

  21) Acerca da sustação e do registro do protesto, julgue as afirmações:I. ...

  22) Sobre a distribuição, recepção e protocolização dos títulos e document...

  23) A respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmaçõe...

  24) Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qu...

  25) Comercial de Móveis Rústicos Limitada, com sede em Tiradentes, Minas G...

  26) Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alt...

  27) Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segu...

  28) Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamen...

  29) Como é cediço, cada uma das 27 unidades federativas do Brasil possuem ...

  30) Uma série de atentados terroristas ocorridos na noite de 13 de novembr...

Direito Civil

  31) Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão express...

  32) Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.

  33) Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.

  34) A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial d...

  35) Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA...

  36) Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.

  37) Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contr...

  38) A celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de i...

  39) São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO:

  40) Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:

  41) Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é ca...

  42) São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:...

  43) Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes e venha a...

  44) A, solteiro, confere a B mandato para vender imóvel em seu nome. Passa...

  45) João era casado com Maria, sob o regime de separação total de bens. Jo...

  46) Maria Clara pede a Vitória que vá até a venda da esquina e entregue ao...

Direito Processual Civil

  47) No que tange ao consentimento entre cônjuges para efeito de se tratar ...

  48) Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em...

  49) Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmação INCORRET...

  50) Quanto à denunciação da lide requerida pelo réu, assinale a afirmação ...

  51) Sabidamente, a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação...

  52) Relativamente à restauração de autos, assinale a afirmação INCORRETA....

  53) Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da socieda...

  54) Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta:...

  55) Em se tratando de ação rescisória, assinale a afirmação INCORRETA.

  56) Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposições seguintes:I. ...

  57) É possível o protesto da decisão judicial transitada em julgado, venci...

  58) Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirm...

Direito Penal e Direito Processual Penal

  59) De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

  60) Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

  61) Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outr...

  62) Segundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e admi...

  63) De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação d...

  64) De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência...

  65) Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor o cancelamento ...

  66) De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, o...

  67) Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, quanto ...

  68) Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impos...

Direito Tributário

  69) Considerando o disposto na Constituição Federal, no capítulo que trata...

  70) Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal NÃO pode instit...

  71) Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a repartição das...

  72) Considerando disposições do Código Tributário Nacional, NÃO é correto ...

  73) Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, q...

  74) Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, a...

  75) Avalie as afirmações a seguir, considerando posicionamentos sumulados ...

  76) Considerando as disposições relativas à solidariedade, do Código Tribu...

  77) Segundo disposições do Código Tributário Nacional sobre o Lançamento, ...

  78) Considerando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, av...

Direito Comercial

  79) Sobre o conceito de empresário e sua capacidade, e à luz do Código Civ...

  80) De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe so...

  81) A respeito do instituto da alienação fiduciária em garantia, previsto ...

  82) A respeito da microempresa e da empresa de pequeno porte e com base na...

  83) Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997...

  84) Sobre os títulos de crédito e com base no Código Civil Brasileiro, é c...

  85) Podem ser consideradas sociedades empresárias, EXCETO:

  86) A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é c...

  87) De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial,...

  88) De acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013 (Código de Normas para os S...

Direito Administrativo e Constitucional

  89) A Ação Direta de Inconstitucionalidade,

  90) Assinale a alternativa correta em relação às Ações Constitucionais:...

  91) À União compete legislar, exclusivamente, sobre

  92) A Constituição da República brasileira, ao tratar da organização do Es...

  93) São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que ...

  94) Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave ...

  95) Eventualmente, há hipóteses em que se torna possível a rescisão do con...

  96) Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que...

  97) Acerca do controle dos atos administrativos, é correto afirmar:

  98) Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública...

  99) A Administração Pública, quando contrata com terceiros, em regra, o fa...

  100) Com relação aos bens públicos imóveis, é correto afirmar:

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