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TJ/MG Titular de Serviços de Notas e de Registros
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Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Junho/2016

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Registros Públicos e Conhecimentos Gerais

A fazer   1) No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural...

A fazer   2) De acordo com o Provimento nº. 260, da Corregedoria-Geral de Justiça d...

A fazer   3) Nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do E...

A fazer   4) Marque a assertiva correta, levando-se em consideração a Lei nº 8.929,...

A fazer   5) No que tange ao Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do...

A fazer   6) Nos termos da legislação mineira, Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que di...

A fazer   7) De acordo com o Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do...

A fazer   8) No que tange à filiação, é correto afirmar, nos termos do Provimento n...

A fazer   9) Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:

A fazer   10) Para fins de enquadramento nas tabelas de emolumentos, a Lei nº 15.424...

A fazer   11) Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro do Esta...

A fazer   12) Segundo o art. 19, da Lei nº 6.015/73, ''A certidão será lavrada em in...

A fazer   13) O art. 164, da Lei nº 6.015/1973, estabelece que o cancelamento de reg...

A fazer   14) Segundo o art. 127, da Lei nº 6.015/73, no Registro de Títulos e Docum...

A fazer   15) “A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião receb...

A fazer   16) Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio com...

A fazer   17) Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.

A fazer   18) A respeito da escrituração dos atos, assinale a afirmação correta.

A fazer   19) Aristides comparece ao tabelionato de notas e solicita o reconheciment...

A fazer   20) Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso po...

A fazer   21) Acerca da sustação e do registro do protesto, julgue as afirmações:

A fazer   22) Sobre a distribuição, recepção e protocolização dos títulos e document...

A fazer   23) A respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmaçõe...

A fazer   24) Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qu...

A fazer   25) Comercial de Móveis Rústicos Limitada, com sede em Tiradentes, Minas G...

A fazer   26) Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alt...

A fazer   27) Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segu...

A fazer   28) Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamen...

A fazer   29) Como é cediço, cada uma das 27 unidades federativas do Brasil possuem ...

A fazer   30) Uma série de atentados terroristas ocorridos na noite de 13 de novembr...

Direito Civil

A fazer   31) Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão express...

A fazer   32) Quanto ao regime da pessoa jurídica, marque a afirmação INCORRETA.

A fazer   33) Quanto à emancipação, assinale a afirmação correta.

A fazer   34) A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial d...

A fazer   35) Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA...

A fazer   36) Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.

A fazer   37) Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contr...

A fazer   38) A celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de i...

A fazer   39) São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO:

A fazer   40) Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:

A fazer   41) Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é ca...

A fazer   42) São características do mandato in rem suam ou in rem ...

A fazer   43) Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes e venha a...

A fazer   44) A, solteiro, confere a B mandato para vender imóvel em seu nome. Passa...

A fazer   45) João era casado com Maria, sob o regime de separação total de bens. Jo...

A fazer   46) Maria Clara pede a Vitória que vá até a venda da esquina e entregue ao...

Direito Processual Civil

A fazer   47) No que tange ao consentimento entre cônjuges para efeito de se tratar ...

A fazer   48) Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em...

A fazer   49) Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmação INCORRET...

A fazer   50) Quanto à denunciação da lide requerida pelo réu, assinale a afirmação ...

A fazer   51) Sabidamente, a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação...

A fazer   52) Relativamente à restauração de autos, assinale a afirmação INCORRETA.<...

A fazer   53) Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da socieda...

A fazer   54) Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta:...

A fazer   55) Em se tratando de ação rescisória, assinale a afirmação INCORRETA.

A fazer   56) Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposições seguintes:

A fazer   57) É possível o protesto da decisão judicial transitada em julgado, venci...

A fazer   58) Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirm...

Direito Penal e Direito Processual Penal

A fazer   59) De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

A fazer   60) Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

A fazer   61) Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outr...

A fazer   62) Segundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e admi...

A fazer   63) De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação d...

A fazer   64) De acordo com a Lei nº 11.340/2006, são medidas protetivas de urgência...

A fazer   65) Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor o cancelamento ...

A fazer   66) De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, o...

A fazer   67) Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, quanto ...

A fazer   68) Segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, serão sempre impos...

Direito Tributário

A fazer   69) Considerando o disposto na Constituição Federal, no capítulo que trata...

A fazer   70) Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal NÃO pode instit...

A fazer   71) Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a repartição das...

A fazer   72) Considerando disposições do Código Tributário Nacional, NÃO é correto ...

A fazer   73) Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, q...

A fazer   74) Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, a...

A fazer   75) Avalie as afirmações a seguir, considerando posicionamentos sumulados ...

A fazer   76) Considerando as disposições relativas à solidariedade, do Código Tribu...

A fazer   77) Segundo disposições do Código Tributário Nacional sobre o Lançamento, ...

A fazer   78) Considerando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, av...

Direito Comercial

A fazer   79) Sobre o conceito de empresário e sua capacidade, e à luz do Código Civ...

A fazer   80) De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe so...

A fazer   81) A respeito do instituto da alienação fiduciária em garantia, previsto ...

A fazer   82) A respeito da microempresa e da empresa de pequeno porte e com base na...

A fazer   83) Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997...

A fazer   84) Sobre os títulos de crédito e com base no Código Civil Brasileiro, é c...

A fazer   85) Podem ser consideradas sociedades empresárias, EXCETO:

A fazer   86) A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é c...

A fazer   87) De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial,...

A fazer   88) De acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013 (Código de Normas para os S...

Direito Administrativo e Constitucional

A fazer   89) A Ação Direta de Inconstitucionalidade,

A fazer   90) Assinale a alternativa correta em relação às Ações Constitucionais:

A fazer   91) À União compete legislar, exclusivamente, sobre

A fazer   92) A Constituição da República brasileira, ao tratar da organização do Es...

A fazer   93) São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que ...

A fazer   94) Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave ...

A fazer   95) Eventualmente, há hipóteses em que se torna possível a rescisão do con...

A fazer   96) Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que<...

A fazer   97) Acerca do controle dos atos administrativos, é correto afirmar:

A fazer   98) Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública...

A fazer   99) A Administração Pública, quando contrata com terceiros, em regra, o fa...

A fazer   100) Com relação aos bens públicos imóveis, é correto afirmar:


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