Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/MG 2016
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 59 - Direito Penal e Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

A	fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica.

B	distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica.

C	comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.

D	fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo.