Promotor de Justiça - MPE/GO 2016
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 81 - Direito Civil e Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:

A	Na reconvenção, o polo ativo deverá ser o réu, não sendo permitido incluir terceiro como reconvinte.

B	A ação e a reconvenção necessariamente deverão ser julgadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes.

C	Na reconvenção, o reconvindo deverá ser o autor da ação, não admitindo a existência de litisconsórcio deste com terceiro.

D	O réu poderá propor reconvenção independentemente do oferecimento da contestação.