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MPE/GO Promotor de Justiça (Junho/2016) MPE

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Promotor de Justiça - Junho/2016

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Direito Constitucional

A fazer   1) Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e pr...

A fazer   2) Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o...

A fazer   3) A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alter...

A fazer   4) A propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação dire...

A fazer   5) No que se refere às funções constitucionalmente conferidas às guardas ...

A fazer   6) Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jur...

A fazer   7) Assinale a alternativa incorreta:

Direitos Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos

A fazer   8) 008/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recu...

Direito Constitucional

A fazer   9) Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do...

A fazer   10) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   11) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livr...

A fazer   12) Tocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto con...

A fazer   13) A propósito das competências deferidas ao Conselho Nacional do Ministé...

A fazer   14) Em relação ao processo de apuração de crime de responsabilidade cometi...

A fazer   15) Em tema de contratação temporária pelo Poder Público, à luz do conteúd...

Direito Penal e Direito Processual Penal

A fazer   16) Após observar os três conjuntos descritos nos itens I, II e III, que p...

A fazer   17) No que se refere à sistemática do Código Penal, quanto às agravantes, ...

A fazer   18) A prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, ...

A fazer   19) O Juiz ao condenar o agente delituoso pela prática de um crime de roub...

A fazer   20) “Tício” foi condenado pela prática de crime de estupro de vulnerável (...

A fazer   21) No que importa aos crimes em espécie, analise as alternativas abaixo e...

A fazer   22) No que concerne à Teoria da Imputação Objetiva, é incorreto afirmar:...

A fazer   23) Em conformidade com a Lei do Terrorismo (Lei 13.260/2016), marque a al...

A fazer   24) No que importa à Lei de Drogas, é correto afirmar:...

A fazer   25) De acordo com a Lei de Tortura, assinale a alternativa correta:...

A fazer   26) Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, ...

A fazer   27) Sobre a etapas de realização da infração penal, marque a alternativa c...

A fazer   28) Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia e...

A fazer   29) Sobre os crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:...

A fazer   30) Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa corret...

A fazer   31) Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:...

A fazer   32) Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica...

A fazer   33) Sobre o regime jurídico da prisão provisória e das medidas cautelares ...

A fazer   34) O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de J...

A fazer   35) “Fenício” foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rejeit...

A fazer   36) A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais f...

A fazer   37) No que concerne ao recurso de agravo em execução penal, é correto afir...

A fazer   38) Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processu...

A fazer   39) A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar e...

A fazer   40) Acerca dos meios de obtenção da prova no processo penal, assinale a al...

A fazer   41) Marque a alternativa correta acerca dos procedimentos de identificação...

A fazer   42) Acerca da ação penal, julgue as alternativas abaixo e marque a incorre...

A fazer   43) Sobre a infiltração de agentes, é correto dizer:...

A fazer   44) Sobre o regime das interceptações telefônicas, autorizado pelo art. 5o...

A fazer   45) Sobre a execução penal e seu regime de cumprimento de pena no sistema ...

Direitos Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos

A fazer   46) Assinale a alternativa correta:...

A fazer   47) Assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   48) Assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   49) Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:...

A fazer   50) Sobre as funções do Ministério Público no âmbito da Justiça da Infânci...

A fazer   51) Em relação a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa...

A fazer   52) Sobre a colocação em família substituta, assinale a opção INCORRETA:...

A fazer   53) Em relação à Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o sistema nacion...

A fazer   54) Quanto ao direito à convivência familiar e comunitária previsto no Est...

A fazer   55) Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alte...

A fazer   56) De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):...

A fazer   57) Assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   58) Em relação a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, ...

A fazer   59) Segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, ...

A fazer   60) Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa ...

A fazer   61) Em relação à Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como “Lei Anticorru...

A fazer   62) Sobre a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece diretrizes e bases da ...

A fazer   63) Nas decisões dos Tribunais Superiores acerca das ações judiciais em qu...

A fazer   64) Considerando o disposto na Lei Federal nº{Questao}8.008/90, que dispõe...

A fazer   65) 10) A Tomada de Decisão Apoiada, modelo protecionista criado pela Lei ...

A fazer   66) Considerando os princípios e direitos básicos que regem o Código de De...

A fazer   67) Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é c...

A fazer   68) No tocante à Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo), as...

A fazer   69) Assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   70) Sobre a Resolução nº 011/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça, q...

Direito Civil e Direito Processual Civil

A fazer   71) Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:...

A fazer   72) Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:...

A fazer   73) A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afir...

A fazer   74) No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternati...

A fazer   75) A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:...

A fazer   76) O ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é ...

A fazer   77) A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem apl...

A fazer   78) Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternati...

A fazer   79) Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   80) Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde logo, ...

A fazer   81) Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:...

A fazer   82) Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:...

A fazer   83) A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:...

A fazer   84) Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de ...

A fazer   85) Assinale a alternativa incorreta:...

Direito Administrativo e Direito Eleitoral

A fazer   86) A regra do concurso público consubstancia norma jurídica realizadora, ...

A fazer   87) Tocante às limitações legais e constitucionais ao direito de proprieda...

A fazer   88) A respeito do tema Processo Administrativo, assinale a alternativa cor...

A fazer   89) Em relação às modalidades licitatórias e a seus respectivos procedimen...

A fazer   90) A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   91) Por terem personalidade jurídica de direito público e designarem espéc...

A fazer   92) Assinale a alternativa incorreta:...

A fazer   93) A respeito da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a...

A fazer   94) Em relação aos direitos políticos, aponte a assertiva incorreta:...

A fazer   95) Acerca das inelegibilidades, segundo a jurisprudência dominante conden...

Direito Tributário e Ministério Público

A fazer   96) Entre as alternativas abaixo, segundo jurisprudência do Supremo Tribun...

A fazer   97) Em relação ao princípio da isonomia tributária, informe o item incorre...

A fazer   98) Com amparo nas lições doutrinárias referentes ao crédito tributário, i...

A fazer   99) Entre alternativas abaixo, aponte aquela que não contempla hipótese de...

A fazer   100) A respeito da legislação do Ministério Público do Estado de Goiás, ass...


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