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Prova Concurso Público
MPE/GO Promotor de Justiça (Junho/2016) MPE

Direito Constitucional

  1) Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e pr...

  2) Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o...

  3) A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alter...

  4) A propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação dire...

  5) No que se refere às funções constitucionalmente conferidas às guardas ...

  6) Em relação às medidas provisórias, aponte o item que corresponde à jur...

  7) Assinale a alternativa incorreta:

Direitos Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos

  8) 008/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recu...

Direito Constitucional

  9) Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do...

  10) Assinale a alternativa incorreta:

  11) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livr...

  12) Tocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto con...

  13) A propósito das competências deferidas ao Conselho Nacional do Ministé...

  14) Em relação ao processo de apuração de crime de responsabilidade cometi...

  15) Em tema de contratação temporária pelo Poder Público, à luz do conteúd...

Direito Penal e Direito Processual Penal

  16) Após observar os três conjuntos descritos nos itens I, II e III, que p...

  17) No que se refere à sistemática do Código Penal, quanto às agravantes, ...

  18) A prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, ...

  19) O Juiz ao condenar o agente delituoso pela prática de um crime de roub...

  20) “Tício” foi condenado pela prática de crime de estupro de vulnerável (...

  21) No que importa aos crimes em espécie, analise as alternativas abaixo e...

  22) No que concerne à Teoria da Imputação Objetiva, é incorreto afirmar:...

  23) Em conformidade com a Lei do Terrorismo (Lei 13.260/2016), marque a al...

  24) No que importa à Lei de Drogas, é correto afirmar:...

  25) De acordo com a Lei de Tortura, assinale a alternativa correta:...

  26) Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, ...

  27) Sobre a etapas de realização da infração penal, marque a alternativa c...

  28) Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia e...

  29) Sobre os crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:...

  30) Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa corret...

  31) Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:...

  32) Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica...

  33) Sobre o regime jurídico da prisão provisória e das medidas cautelares ...

  34) O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de J...

  35) “Fenício” foi denunciado pela prática de furto simples e o Juiz rejeit...

  36) A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais f...

  37) No que concerne ao recurso de agravo em execução penal, é correto afir...

  38) Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processu...

  39) A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar e...

  40) Acerca dos meios de obtenção da prova no processo penal, assinale a al...

  41) Marque a alternativa correta acerca dos procedimentos de identificação...

  42) Acerca da ação penal, julgue as alternativas abaixo e marque a incorre...

  43) Sobre a infiltração de agentes, é correto dizer:...

  44) Sobre o regime das interceptações telefônicas, autorizado pelo art. 5o...

  45) Sobre a execução penal e seu regime de cumprimento de pena no sistema ...

Direitos Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos

  46) Assinale a alternativa correta:...

  47) Assinale a alternativa incorreta:...

  48) Assinale a alternativa incorreta:...

  49) Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:...

  50) Sobre as funções do Ministério Público no âmbito da Justiça da Infânci...

  51) Em relação a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa...

  52) Sobre a colocação em família substituta, assinale a opção INCORRETA:...

  53) Em relação à Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o sistema nacion...

  54) Quanto ao direito à convivência familiar e comunitária previsto no Est...

  55) Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alte...

  56) De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):...

  57) Assinale a alternativa incorreta:...

  58) Em relação a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, ...

  59) Segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, ...

  60) Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa ...

  61) Em relação à Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como “Lei Anticorru...

  62) Sobre a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece diretrizes e bases da ...

  63) Nas decisões dos Tribunais Superiores acerca das ações judiciais em qu...

  64) Considerando o disposto na Lei Federal nº{Questao}8.008/90, que dispõe...

  65) 10) A Tomada de Decisão Apoiada, modelo protecionista criado pela Lei ...

  66) Considerando os princípios e direitos básicos que regem o Código de De...

  67) Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é c...

  68) No tocante à Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo), as...

  69) Assinale a alternativa incorreta:...

  70) Sobre a Resolução nº 011/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça, q...

Direito Civil e Direito Processual Civil

  71) Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:...

  72) Sobre os alimentos, é incorreto afirmar:...

  73) A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afir...

  74) No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternati...

  75) A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:...

  76) O ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é ...

  77) A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem apl...

  78) Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternati...

  79) Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:...

  80) Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde logo, ...

  81) Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:...

  82) Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:...

  83) A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:...

  84) Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de ...

  85) Assinale a alternativa incorreta:...

Direito Administrativo e Direito Eleitoral

  86) A regra do concurso público consubstancia norma jurídica realizadora, ...

  87) Tocante às limitações legais e constitucionais ao direito de proprieda...

  88) A respeito do tema Processo Administrativo, assinale a alternativa cor...

  89) Em relação às modalidades licitatórias e a seus respectivos procedimen...

  90) A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:...

  91) Por terem personalidade jurídica de direito público e designarem espéc...

  92) Assinale a alternativa incorreta:...

  93) A respeito da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a...

  94) Em relação aos direitos políticos, aponte a assertiva incorreta:...

  95) Acerca das inelegibilidades, segundo a jurisprudência dominante conden...

Direito Tributário e Ministério Público

  96) Entre as alternativas abaixo, segundo jurisprudência do Supremo Tribun...

  97) Em relação ao princípio da isonomia tributária, informe o item incorre...

  98) Com amparo nas lições doutrinárias referentes ao crédito tributário, i...

  99) Entre alternativas abaixo, aponte aquela que não contempla hipótese de...

  100) A respeito da legislação do Ministério Público do Estado de Goiás, ass...

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