Juiz Substituto - TJM/SP 2016
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 59 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

A	A incapacidade civil se presume, em se tratando de negócios jurídicos, levando à sua anulação.

B	A emancipação do menor impúbere deve ocorrer por sentença judicial, transcrita no Registro Civil.

C	Os viciados em tóxicos são incapazes absolutamente aos atos relativos à sua pessoa.

D	A deficiência mental afeta a plena capacidade civil da pessoa para os atos da vida civil.

E	Aquele que, por causa permanente, não puder exprimir sua vontade, é relativamente incapaz.