Juiz Substituto - TJM/SP 2016
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 21 - Direito Penal Comum

Marcações visuais :

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A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é






A a teoria do garantismo penal, de Luigi Ferrajoli.
  
B o funcionalismo teleológico-racional, de Claus Roxin.
  
C o funcionalismo sistêmico, de Günther Jakobs.
  
D a teoria da tipicidade conglobante, de Eugenio Zaffaroni.
  
E a teoria constitucionalista do delito.


  


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