Prova da OAB 1ª Fase - XX Exame (2016.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2016

Questão 65 - Direito Processual Penal

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Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.

Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade


A o Superior Tribunal de Justiça.
  
B o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
  
C a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
  
D o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.
  
  


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