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20º Exame de Ordem Unificado (OAB XX) - Reaplicação Salvador/BA - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 14/08/2016)
2016 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Rodrigo outorgou mandato à advogada Lívia para postular em juízo o adi...

  2) As advogadas Juliana e Patrícia, iniciando carreira na advocacia, acre...

  3) Luiz, estudante do quarto período da Faculdade de Direito, e seu irmão...

  4) Leandro é advogado empregado de uma sociedade anônima, tendo atuado so...

  5) Renata, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, exerce,...

  6) A advogada Lúcia dirigiu-se ao cartório de determinada Vara Cível, com...

  7) O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de José Arcád...

  8) Pedro iniciou sua carreira no mercado financeiro, no qual ocupa atualm...

  9) Maria Clara contratou o advogado Benjamim para sua defesa em um proces...

  10) João das Neves, advogado, foi preso em flagrante delito, sendo-lhe imp...

Filosofia do Direito

  11) Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo Tomás de Aquino...

  12) “O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”(Rudolf von Iher...

Direito Constitucional

  13) Sob a alegação de que o Projeto de Lei nº 1234, aprovado pelo Congress...

  14) Wilson, nascido nos Estados Unidos da América, com 29 anos de idade, é...

  15) O modelo federalista é uma forma de organização e distribuição do pode...

  16) Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transf...

  17) José, brasileiro de dezesseis anos de idade, possuidor de título de el...

  18) Inconformado com decisão proferida em sede de primeiro grau da Justiça...

  19) Determinado Município localizado no âmbito de um Estadomembro da Feder...

Direitos Humanos

  20) Você, advogado, patrocinou uma importante causa na jurisdição interna ...

  21) Você, advogado, foi contratado por um grupo de organizações de defesa ...

  22) Há bastante tempo você tem atuado tanto administrativamente como judic...

Direito Internacional

  23) Uma agricultora japonesa residente no Brasil ingressou com ação perant...

  24) Thomas, nacional dos Estados Unidos, deseja passar as férias com a esp...

Direito Tributário

  25) A pessoa jurídica XX, procurando compreender os métodos de interpretaç...

  26) A pessoa jurídica XYZ celebra contrato de locação de automóveis com a ...

  27) XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirent...

  28) O Chefe do Poder Executivo da União, acreditando ser esta a melhor est...

Direito Administrativo

  29) Fátima exerce o cargo público de servidora da câmara de vereadores do ...

  30) O Estado Alfa e os Municípios Beta e Gama, localizados naquele Estado,...

  31) Caio, policial militar do Estado X, abalroou, com sua viatura, um veíc...

  32) Apolônio foi aprovado em concurso público para o provimento do cargo d...

  33) O Estado Beta pretende estabelecer ligação viária entre dois município...

  34) Uma organização da sociedade civil recebeu recursos públicos para a ex...

Direito Ambiental

  35) Hugo, advogado, é consultado pela pessoa jurídica Céu Azul Ltda., indú...

  36) Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela a...

Direito Civil

  37) Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, e...

  38) Marcos vendeu para Francisco, por instrumento particular, um quadro qu...

  39) Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em...

  40) Roberto e Marcela, divorciados, são pais de João. Quando João completo...

  41) Manoel, em processo judicial, conseguiu impedir que fosse penhorado se...

  42) Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudarse para o...

  43) O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, um paletó é f...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime de roubo, m...

  45) Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em razão do fal...

Direito do Consumidor

  46) Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em sua residênci...

  47) Florinda, assistindo a um canal de TV fechada, interessou-se por um pr...

Direito Empresarial

  48) Alvarenga, empresário individual, utilizou duplicata para a cobrança d...

  49) A sociedade Boaventura & Cia. Ltda. obteve concessão de recuperação ju...

  50) Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de ...

  51) O estatuto de uma sociedade empresária do tipo anônima estabelece que ...

  52) O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ...

Direito Processual Civil

  53) Abílio, advogado competente, recebe duas citações de processos de seus...

  54) No decorrer da tramitação de uma ação, em que se discutiam as declaraç...

  55) Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser credor d...

  56) Gerusa ajuizou ação de cobrança em face de Vicente, que, ao final da i...

  57) Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou f...

  58) Alessandra é fiadora no contrato de locação do apartamento de Mariana....

Direito Penal

  59) No dia 29/04/2011, Júlia, jovem de apenas 20 anos de idade, praticou u...

  60) Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de fur...

  61) Hugo estava dentro de seu automóvel esperando a namorada, quando foi a...

  62) Miguel, com 27 anos de idade, pratica conjunção carnal com Maria, jove...

  63) Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofre...

  64) João, primário e de bons antecedentes, utilizando-se de um documento p...

Direito Processual Penal

  65) Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas...

  66) André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio doloso cons...

  67) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, não plename...

  68) Em razão de uma determinada conduta de um juiz de direito de 1ª instân...

  69) Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado prat...

Direito do Trabalho

  70) Luis é empregado da sociedade empresária Braço Forte Ltda. Sua jornada...

  71) Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h0...

  72) Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restauran...

  73) A convenção coletiva dos gráficos de Porto Alegre (RS) teve vigência p...

  74) Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informát...

  75) Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas...

Direito Processual do Trabalho

  76) Em reclamação trabalhista, na qual você figurava como advogado da ré, ...

  77) O juiz, em sede de reclamação trabalhista, após ouvir os depoimentos p...

  78) Feito o pregão em reclamação trabalhista, as partes sentam à mesa de a...

  79) Em reclamação trabalhista o juiz atende ao pedido expresso do autor na...

  80) Em execução fiscal, que tramita perante a Justiça do Trabalho, o juiz,...

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