Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016

Questão 89 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federalno 12.651/2012,

A	não poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.

B	poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora denascente, duna ou restinga.

C	poderá haver supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, exceto vegetação nativa protetora denascente.

D	poderá haver intervenção ou supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.

E	poderá haver intervenção em área de preservação permanente, desde que não haja supressão de vegetação nativa.