Procurador do Estado - PGE/MT 2016
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2016
Questão 88 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 miltoneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,
A | está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operaçãoexistente. |
B | deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental erespectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA). |
C | deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental. |
D | está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação dalicença de operação. |
E | deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado comobservância da legislação ambiental. |