Defensor Público - Defensoria Pública/MT 2016
Elaboração: CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 85 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

NÃO há efeito da coisa julgada nas relações de consumo:

A	Erga omnes, se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, nas ações envolvendo direitos difusos.

B	Erga omnes, nas ações envolvendo direitos individuais homogêneos.

C	Erga omnes, nas ações envolvendo direitos difusos.

D	Ultra partes, nas ações envolvendo direitos coletivos.

E	Ultra partes, nas ações envolvendo direitos coletivos stricto sensu.