Defensor Público - Defensoria Pública/MT 2016
Elaboração: CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 21 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer


A aceleração de parto.
  
B enfermidade incurável. 

  
C incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.
  
D debilidade permanente de membro, sentido ou função.
  
E perigo de vida.