Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 55 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:

A	Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo por sentença transitada em julgado.

B	Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

C	Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.

D	Por excesso de despesa com pessoal.

E	Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.