Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016
Questão 34 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Quanto ao Inquérito para Apuração de Falta Grave é INCORRETO afirmar que:
A | Se tiver havido prévio reconhecimento da estabilidade do empregado, o julgamento do inquérito pela Vara do Trabalho não prejudicará a execução para pagamento dos salários devidos ao empregado, até a data da instauração do mesmo inquérito. |
B | Cada uma das partes poderá indicar até 6 (seis) testemunhas. |
C | Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários em dobro a que teria direito no período da suspensão. |
D | O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial. |
E | Constitui justa causa para dispensa de empregado a prática de atos atentatórios contra a segurança nacional. |