Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 23 - Direito Coletivo do Trabalho

Marcações visuais :

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Assinale a alternativa correta:


A A mediação, é meio extrajudicial de resolução de conflitos, podendo ocorrer antes ou depois de instalada a controvérsia, ou seja, de caráter preventivo ou resolutivo, respectivamente.
  
B No âmbito trabalhista, a sentença arbitrai vem a ser uma decisão proferida por um árbitro escolhido pelas partes num conflito coletivo de trabalho.
  
C Há óbices à utilização da arbitragem no âmbito dos conflitos individuais ou coletivos de trabalho, em razão de expressa previsão legal.
  
D A conciliação vem prevista pela Recomendação n° 92, da OIT e tem natureza só judicial.
  
E A sentença arbitrai se confunde com a sentença judicial.
  


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