Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/PA 2016
Elaboração: IESES
Prova aplicada em Janeiro/2016

Questão 56 - Direito Constitucional

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Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Referido poder teria seu marco histórico através das Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e das garantias individuais. O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. São características do Poder Constituinte Originário:


A Inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado.
  
B Inicial, ilimitado, subordinado e incondicionado.
  
C Derivado, ilimitado, autônomo e incondicionado.
  
D Derivado, ilimitado, subordinado e incondicionado.
  
  


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