Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/PA 2016
Elaboração: IESES
Prova aplicada em Janeiro/2016

Questão 53 - Direito Constitucional

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A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acompanhar a evolução da sociedade garantindo apoio e resguardando os direitos dos membros familiares. Os princípios constitucionais do Direito de Família trouxeram considerável revolução ao ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de reconhecer o pluralismo familiar existente no mundo fático, em virtude das novas espécies de família que se constituíram ao longo do tempo. São princípios constitucionais norteadores do Direito de Família:


A Dignidade da pessoa humana, isonomia, solidariedade social, afetividade.
  
B Isonomia, afetividade, dignidade da pessoa humana.
  
C Dignidade da pessoa humana, isonomia, solidariedade social.
  
D Isonomia, solidariedade social, afetividade.